Monte Mor deu mais um importante passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência. O Comitê Municipal Intersetorial da Rede de Proteção às Crianças e aos Adolescentes aprovou, por unanimidade, o Fluxo Municipal de Escuta, Acolhimento e Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, documento que passa a organizar a atuação integrada dos órgãos responsáveis pelo atendimento desses casos no município.
A construção do fluxo é resultado de meses de diálogo, estudos e trabalho conjunto entre os diversos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. A reunião de aprovação foi conduzida pela secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Milena Braga Rinaldo, reforçando o compromisso da administração municipal com a qualificação da rede de atendimento.
Com a aprovação pelo Comitê Intersetorial, o documento seguirá agora para a formalização por meio de Decreto do prefeito Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, que instituirá oficialmente o Fluxo Municipal como instrumento orientador da atuação integrada da Rede de Proteção.
O prefeito Murilo Rinaldo destacou que a iniciativa consolida uma política pública permanente de proteção às crianças e aos adolescentes:
“A aprovação deste Fluxo reafirma o compromisso da nossa gestão com a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo a integração entre todos os órgãos da Rede de Proteção. Estamos consolidando uma política pública permanente, que garante mais segurança, agilidade e eficiência no atendimento às nossas crianças e adolescentes.”
A secretária Milena Braga Rinaldo ressaltou que o documento representa um marco para a política municipal de proteção à infância:
“Este Fluxo é resultado do compromisso coletivo da nossa Rede de Proteção. Mais do que um documento, ele organiza procedimentos, fortalece a atuação intersetorial e assegura um atendimento mais humanizado, qualificado e eficiente às crianças, aos adolescentes e às suas famílias.”
Atuação integrada da Rede de Proteção
O Fluxo Municipal estabelece diretrizes, procedimentos e responsabilidades para garantir respostas mais rápidas, humanizadas e articuladas diante de situações de violência contra crianças e adolescentes. O documento fortalece a integração entre as áreas de assistência social, saúde, educação, segurança pública, Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições parceiras, promovendo uma atuação coordenada em defesa dos direitos da infância.
Além de organizar o fluxo de atendimento, a iniciativa proporciona maior segurança aos profissionais que atuam na rede, padronizando procedimentos e qualificando o acolhimento às vítimas e suas famílias.
Lançamento oficial será em 24 de agosto
O lançamento oficial do Fluxo Municipal de Escuta, Acolhimento e Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência acontecerá no dia 24 de agosto, às 10 horas, com a participação de autoridades municipais, representantes do Sistema de Garantia de Direitos e instituições parceiras. Durante o evento também serão apresentados o Manual Operacional da Rede Municipal de Proteção e o Guia Rápido da Porta de Entrada da Rede Protetora.
Capacitação dos profissionais
Como continuidade da implantação do novo fluxo, a Prefeitura promoverá, no final de setembro, uma ampla capacitação destinada aos profissionais que atuam diretamente na Rede de Proteção. O objetivo é padronizar procedimentos, fortalecer a articulação entre os órgãos envolvidos e preparar as equipes para a aplicação prática do Manual Operacional, do Guia Rápido e dos protocolos instituídos pelo novo Decreto Municipal.
Com essa iniciativa, Monte Mor fortalece sua política pública de proteção à infância, consolidando uma rede cada vez mais integrada, eficiente e humanizada para prevenir, identificar e enfrentar as diversas formas de violência contra crianças e adolescentes
